A Recuperação Tributária pode ser definida, de modo resumido, como a ação que permite reaver taxas, impostos e contribuições já recolhidos pela empresa. Mas que, na verdade, foram cobrados de forma indevida pelo Governo.
Estão inclusos no pacote diversos tributos, entre eles: ICMS, IPI, CONFINS, PIS, entre outros.
Quer entender melhor esse assunto que pode devolver ao caixa de sua empresa valores que lhe pertencem e podem ser usados para uma gestão mais eficiente?
Então, leia este artigo até o final!
Sua organização tem direito à Recuperação Tributária?
Não importa o segmento de atuação ou o porte de sua empresa. É possível que haja dinheiro a ser recuperado – e usado para investir no desenvolvimento dos negócios.
Basta uma pequena falha na gestão contábil para que o recolhimento de valores indevidos e/ou acima do valor real sejam pagos aos Governos – federal, estadual ou municipal.
Infelizmente, esses equívocos são mais comuns do que se imagina. Principalmente em companhias onde não há um especialista na área ou que faz o controle de contabilidade manualmente.
Uma forma comum de cobrança indevida que dá direito à Recuperação Tributária ocorre quando um novo tributo é pago antes de completar um ano de sua publicação. Período necessário para que ele entre em vigor, de fato.
Claro que existem outras possibilidades de cobranças equivocadas. Mas só por esse exemplo já vale a pena conferir se há dinheiro de sua empresa em local errado. Ou seja, fora da conta corrente da organização.
Benefícios da Recuperação de Tributos pagos indevidamente
Ainda tem dúvidas se vale a pena, ou não, investir nessa verificação de taxas/impostos pagos a mais, ou sem que fosse preciso pagá-los?
Então, saiba que essa prática ajuda a reduzir custos, mediante a apuração correta dos impostos e, muitas vezes, identificando erros a maior no recolhimento.
Além desse ajuste, ainda há a possibilidade de optar pela compensação. Isto é, usar valores a serem recuperados para abater impostos que ainda precisam ser recolhidos.
Com essa auditoria interna, há uma regularização da situação tributária e fiscal, ajudando sua empresa a estar em compliance, reduzindo chance de erros e de autuação.
E, claro, a Recuperação Tributária ajuda a equilibrar o caixa da empresa, recuperando valores “perdidos” e permitindo usá-los a favor da organização.
Como fazer para obter a Recuperação Tributária?
Obviamente, o dinheiro pago a mais e/ou de modo indevido, não vai voltar sozinho para os cofres organizacionais.
É necessário verificar se houve algum equívoco no recolhimento. E, em caso positivo, usar os meios legais para efetuar a Recuperação Tributária e ampliar a rentabilidade de seus negócios.
Esse processo, que deve ser executado com cautela, se inicia com o levantamento de todos os recolhimentos nos últimos cinco anos. Antes desse período, mesmo que tenha havido erro, infelizmente, não é possível restituição.
Sendo assim, faça uma avaliação geral das informações relacionadas aos tributos pagos no período. Inclua notas fiscais, folhas de pagamento, entre outros.
Avalie, também, todas as declarações tributárias e elabore um relatório com as quantias pagas. Detalhe os valores pagos para calcular adequadamente a correção dos valores pagos indevidamente.
Chegou o momento de pesquisar as fundamentações legais para o pedido. E, na sequência, entrar com a medida legal cabível para a Recuperação Tributária junto à Receita Federal.
Se, após avaliar o caso, o órgão negar o ressarcimento, ainda existe a possibilidade de acionar o Poder Judiciário.
A Recuperação Tributária começa com um bom diagnóstico
Recuperar tributos para o caixa organizacional é um processo minucioso que requer profissionais especializados no assunto.
Mas vale a pena investir nesse processo, especialmente se você contar com a expertise da IKKI Digital e seu trabalho de consultoria empresarial.
Realizamos o Diagnóstico Tributário, etapa imprescindível para a tomada de decisão sobre a execução do trabalho de Recuperação Tributária.
Em outras palavras, analisamos detalhadamente toda a documentação contábil e fiscal de sua empresa. Assim, você terá toda segurança de partir para a próxima fase, que é entrar com o pedido para restituição do valor.
